Passou a vigorar no dia 2 de outubro uma medida imposta pelo governo federal brasileiro que zera os impostos de importação de bens de informática e telecomunicações. Ela já consta no Diário Oficial da União e está aplicada a todas as importações negociadas a partir do segundo dia deste mês.
A medida prevê zerar totalmente os impostos para itens como computadores, softwares, placas de circuito interno e outras ferramentas pertencentes à área da informática e telecomunicações.
Isso beneficia não só consumidores interessados em adquirir produtos tecnológicos como também companhias do segmento e empresas no geral – isso porque tais gadgets são a matéria prima para execução de qualquer trabalho.
Segundo o governo, a medida é uma iniciativa para democratizar o acesso da população à tecnologia. Com essa iniciativa, mais pessoas terão condições de adquirir produtos e, consequentemente, a comunicação do país dará um grande salto.
Quais são os bens que se encaixam nessa medida?
Basicamente, todos os produtos que se encaixam em bens de informática e telecomunicações entram nessa resolução. Os principais itens que não serão mais taxados são:
- Dispositivos para medição de sinais de radiofrequência
- Equipamentos de transmissão de sinais de alta tensão
- Equipamentos de aquecimento
- Fornos elétricos
- Guias frontais de papel
- Leitores de código de barras
- Máquinas automáticas
- Motores
- Placas de circuito impresso
- Reservatórios intermediários de tinta
- Sensores eletrônicos de inclinação
- Suportes de rodízios dentados “starwheel” para alinhamento de papel
- Testadores elétricos funcionais
- Unidades de processamento de dados
O que muda com essa isenção de impostos?
Com impostos de importação zerados, mais pessoas poderão ter acesso a aparelhos eletrônicos, promovendo mais igualdade no acesso à informações. Com preços mais baixos, o poder de compra dos consumidores aumenta, proporcionando a aquisição de itens de última geração.
Essa isenção também dinamiza o mercado tecnológico brasileiro, por meio do aumento da competitividade de preços. Quanto maior for o consumo interno, mais aquecido fica o mercado e mais forte a moeda se torna, o que resulta em muitos outros benefícios para o país.
Para empresas importadoras, o impacto dessa resolução é muito grande. Além de trazer mais alívio para o orçamento, com menos tributos, as negociações estrangeiras também serão menos burocráticas.
Mas atenção: o imposto sobre bens e serviços tecnológicos a zero é um grande benefício, porém existem outras tributações que precisam ser saldadas para estar em conformidade com a lei. Tenha um bom controle dos tributos que incidem sobre importação ou exportação para manter a sua empresa protegida.
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