Ao longo do ano de 2023, o Imposto Sobre Operações Financeiras, mais conhecido como IOF, sofreu mudanças nas suas regras de funcionamento, modificando a maneira como diversas operações são taxadas.
Tais alterações afetam tanto o hábito de compra interno como compras de turistas no Brasil, visto que elas trouxeram novas regras para o câmbio. Como possuímos um sistema tributário bastante complexo, com diversas alíquotas, tipos de impostos e modelos de cobrança, é bem possível que você não tenha percebido tais mudanças no seu dia a dia, mas acredite: elas impactaram seu hábito de consumo.
Neste artigo, vamos entender o que mudou nas diretrizes que tange esse imposto. Mas, antes, é sempre bom relembrar exatamente o que é o IOF e como ele funciona!
O que é IOF?
O IOF é um imposto federal aplicado em operações de câmbio, crédito, seguro, venda de títulos e valores imobiliários. Como este tributo é sobreposto em qualquer espécie de transação financeira, ele precisa ser pago tanto por pessoas físicas como jurídicas.
A alíquota do IOF varia conforme o tipo de operação e a quantidade de valores envolvidos. Operações de financiamento e empréstimo cobram uma taxa entre 0,38% e 3,38% a depender dos valores envolvidos, enquanto o IOF para seguro pode atingir um teto de 25%.
Em investimentos, a taxa está fixada em 0,38%, com um acréscimo de 0,0082% ao dia, para as pessoas físicas, e 0,0041% para pessoas jurídicas. Em compras internacionais com cartão de crédito, a alíquota é de 4,38% sobre o valor em real. Nas operações de câmbio, com dinheiro em espécie, a taxação é de 1,1%, enquanto no envio de remessas internacionais, a operação é taxada em 0,38%.
O IOF foi criado com o objetivo de regular a economia, como uma maneira de medir a oferta e demanda de crédito no país e criar parâmetros para analisar o poder de compra do público-consumidor brasileiro.
Qual foi a mais recente mudança na cotação do IOF?
A mudança, que já havia sido anunciada em 2023, é a redução da alíquota do IOF de 5,38% para 4,38%, barateando ainda mais compras internacionais, transferências para o exterior e gastos de turistas no Brasil.
Esta redução faz parte de uma política de adequação tributária para cumprir requisitos de entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se comprometendo a extinguir a cobrança de IOF gradualmente até 2028. A proposta consiste em reduzir esta taxação a cada Janeiro durante os próximos 4 anos, até atingir a alíquota zero, planejamento que vem sendo executado com sucesso até então.
Desta maneira, as mudanças acontecerão da seguinte maneira:
- De 5,38% para 4,38% a partir de 2 de janeiro de 2024
- De 4,38% para 3,38% a partir de 2 de janeiro de 2025
- De 3,38% para 2,38% a partir de 2 de janeiro de 2026
- De 2,38% para 1,38% a partir de 2 de janeiro de 2027
- Zero a partir de 2 de janeiro de 2028
A princípio, essa redução de IOF será aplicada apenas para a alíquota de cálculo em operações cambiais. Contudo, para as demais operações, a cobrança permanece a mesma. Ainda assim, não está excluída a possibilidade de tais alterações serem aplicadas futuramente, principalmente se houver uma boa resposta econômica.
Uma queda de quase um bilhão na carga tributária está prevista para 2024, e para os anos seguintes as estimativas permanecem positivas!
4 dicas para economizar IOF
- Nas viagens para o exterior e compras internacionais, evite utilizar cartões de crédito, que cobram 5,38% de IOF. Prefira pagamentos com dinheiro em espécie, que possuem alíquota menor (1,1%). Desta maneira, as taxações serão muito mais acessíveis para o seu bolso.
- Evite utilizar o cheque especial nas suas compras, pois esta modalidade possui uma das maiores taxas de IOF e de juros do mercado: 0,38% sobre o valor total da operação mais 0,0082% por dia somado.
- Ao comprar moeda estrangeira, pesquise sobre as taxas de câmbio e escolha aquelas com prazos mais curtos e taxas de juros menores.
- Respeite a carência dos investimentos para não precisar pagar o IOF sobre seus rendimentos. Normalmente o prazo é de 30 dias.
Se tiver dúvidas sobre transações internacionais, impostos e câmbio, conte com a equipe da CPX Capital para te ajudar. Nossos especialistas estão sempre atualizados em relação às melhores oportunidades cambiais e podem auxiliar sua empresa na busca pela melhor adaptação ao mercado exterior. Entre em contato com a nossa equipe e encontre o caminho do crescimento!