Desde o início do ano, a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) já tinha conhecimento de que o ICMS de alguns estados aumentaria, gerando encarecimento na venda dos medicamentos nessa localidade. Recentemente, foi divulgado que o aumento passará a ser aplicado em abril deste ano, e as farmácias já estão começando a se preparar para a nova fase.
Os medicamentos comercializados no Brasil já possuem um reajuste fixo anual feito com base no IPCA. Ele é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que tem como objetivo repassar os custos da indústria e do varejo, como aumento salarial e gastos cotidianos, para o consumidor final.
Este ano, o aumento de preços será ainda maior devido a essa diferença na alíquota do ICMS. A justificativa para tal acréscimo é a queda na arrecadação do setor nessas unidades federativas. Segundo nota técnica do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), os estados deixaram de arrecadar R$ 109 bilhões em impostos no último ano, e esta diferença precisa ser corrigida.
Os estados aderentes ao aumento do ICMS são: Distrito Federal, Paraná, Bahia, Maranhão, Tocantins, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Rio de Janeiro.
Segundo a Abrafarma, o aumento ficará entre 1% a 2% nos estados aderentes à mudança. Como cada unidade federativa possui a liberdade de estipular sua própria alíquota de ICMS, não há uma porcentagem fixa de cobrança, cabendo às farmácias e drogarias calcular o aumento segundo a taxação recebida e repassar a diferença aos seus consumidores.
Isso significa que remédios importados tendem a ficar ainda mais caros em alguns estados brasileiros, visto que a operação de importação será mais custosa para as empresas importadoras. Isso dificulta o acesso de muitos cidadãos que necessitam do acesso a tais medicações para tratamento, pois a necessidade de cobrir o preço de custo será relativamente maior.
Uma forma de contornar a situação é criando um estoque maior do medicamento antes que ele sofra aumento de ICMS, permitindo que as drogarias e farmácias consigam manter o preço atual das medicações importadas por um período maior de tempo.
Fonte: portal UOL