Criado oficialmente em 1991, o Mercosul é um dos principais blocos econômicos do mundo e ajuda a fortalecer a economia dos países integrantes, incluindo o Brasil.Isso porque, ele facilita a troca comercial por meio de diversas condições econômicas especiais, além de potencializar o alcance comercial internacional de muitas nações – tais como Paraguai e Equador.
Inicialmente, o bloco era apenas uma iniciativa para aumentar a oferta de emprego e intensificar a atividade econômica entre os países-membros, mas, com o passar dos anos, ele se tornou um potente centro comercial, atraindo até mesmo o interesse de outros blocos econômicos.
E como cada país-membro possui uma cultura própria, é natural que o bloco econômico possua particularidades próprias da região sul-americana, que de maneira direta ou indireta influenciam na maneira como os países fecham seus acordos.
Abaixo, conheça cada detalhe deste bloco econômico e como a economia brasileira é influenciada pelo seu funcionamento!
O que é o Mercosul e como ele funciona?
Como dito anteriormente, o Mercosul é um bloco econômico formado por nações sul americanas. Seu principal objetivo é potencializar as relações comerciais entre os países-membros, proporcionando a criação de facilidades econômicas que estimulam negociações dentro do próprio bloco.
Apesar do debate sobre a sua criação ter se originado na década de 80, o Mercosul só foi oficialmente criado em 1991, por meio do Tratado de Assunção, documento assinado na capital do Paraguai. Desde então, as bases do acordo ficaram seladas de maneira definitiva: o Mercosul seria formado com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como membros fixos, e sua sede ficaria localizada em Montevidéu.
O principal objetivo do Mercosul desde a sua origem era estabelecer uma zona de livre comércio entre seus membros. O bloco garantiria a circulação comercial de produtos entre os países sem envolver tantos trâmites burocráticos. Daí, iso abriria espaço para exportações e importações que fortificam as economias dos países envolvidos.
Para isso, foi criada a Tarifa Externa Comum (TEC), utilizada para calcular um imposto comum e único a todos os produtos comercializados entre os países membros. Desta maneira, evitam a possibilidade de um determinado país ser eleito como porta de entrada em relação a outro.
A regra só não é imposta a uma determinada classe de produtos, como medicamentos e produtos de higiene, que está devidamente discriminada na “Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LeTec).
Quais países participam do Mercosul?
Os países participantes do Mercosul são divididos em três grupos:
Países membros
São os quatro países fundadores, mais a Venezuela, que ingressou de forma definitiva no bloco em 2012 – e que está suspensa desde 2016 por desrespeitar um acordo em prol da democracia, firmado entre todos os outros integrantes.
Países associados
São países que não aderiram ao bloco de maneira definitiva, porém assinaram tratados de livre-comércio com os países membros com o objetivo de estimular suas economias e trocas comerciais. Apesar de terem acesso a facilidades no mercado, os países associados não possuem direito a benefícios exclusivos, como o TEC.
Compõe esse grupo Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Países observadores
Nessa classe, se localizam México e Nova Zelândia, países que possuem boa relação com a América do Sul, participam de algumas reuniões do bloco e se interessam pelas negociações realizadas. Ainda assim, não possuem nenhum privilégio comercial ou alguma vantagem do gênero.
O Mercosul possui acordos comerciais com outros blocos econômicos?
De forma oficial, não. O que há é o interesse de países de fora do Mercosul em terem um comércio facilitado com países membros. Desta forma, buscam acordos diretos e, muitas vezes, estendem esse acordo a outros países da América Latina – mesmo que de forma breve.
Há ainda a perspectiva de um acordo firmado entre Mercosul e União Europeia, costurado em 1999 mas que nunca foi concretizado por falta de alinhamento entre os membros dos blocos. Em 2019, líderes de ambos os blocos chegaram a assinar um acordo, porém ele ainda precisava passar em critérios técnicos para ser oficializado, o que nunca houve, muito por conta também da pandemia de COVID 19.
O atual presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, tentou reiniciar as tratativas pelo acordo com lideranças europeias, porém exigências ambientais voltaram a travar a negociação. Porém, nos bastidores, a perspectiva de muitos diplomatas é que o acordo, que segue evoluindo mesmo em ritmo lento, finalmente seja validado em um futuro próximo.
A importância econômica do Mercosul para o Brasil
Para o Brasil, o processo de comercialização com o Mercosul é de fundamental importância. Por serem países vizinhos, a logística de transporte de mercadorias é extremamente facilitada, proporcionando menos custos e mais agilidade na entrega e recebimento de produtos.
Porém, é bastante claro que os principais benefícios são econômicos, como simplificação da burocracia e desconto em algumas taxações de importações.
A criação do TEC, por exemplo, ajuda na competitividade comercial entre os membros, e favorece o Brasil ao colocar nossos produtos em igualdade de impostos com outros países importadores. Como temos boas relações internacionais, tirando a barreira financeira, estamos em vantagem na concretização de negociações.
Outro ponto econômico que favorece a circulação de produtos brasileiros no Mercosul é a isenção do imposto de importação, o que torna as operações de importação muito mais baratas. A regra funciona da seguinte forma: se um produto possui ao menos 60% da sua produção realizada no solo do país, ele não sofrerá com o imposto de importação ao ser adquirido por outro membro do Mercosul.
Para o Brasil, esse benefício é extremamente atraente, pois parte considerável da nossa importação provém de países do Mercosul. A Argentina, por exemplo, é um dos nossos principais parceiros comerciais, e isentando o imposto de importação nossas operações de compras internacionais ficam bem mais baratas.
Por conta de todas essas facilitações comerciais, é recomendável que empresas que estão começando a entrar no mercado internacional iniciem suas tratativas com países do Mercosul. A burocracia é menor, assim como os custos logísticos e tributários das operações, o que simplifica consideravelmente a adaptação a este novo mercado. Assim, as chances de você começar a encontrar resultados positivos de imediato são bem maiores.
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